COMUNICADO:
REDUZIR A DESPESA POUPANDO VIDAS E FAMÍLIAS
Foi noticiado pelo Correio da Manhã que as “Finanças estudam novos cortes nos benefícios fiscais com filhos e ascendentes”, como forma de obter uma poupança de 154 milhões de Euros no orçamento do próximo ano.
Não ignorando a grave crise em que nos encontramos, oferece-nos as maiores dúvidas que as necessárias poupanças a que todos, Estado e sociedade, estão convocados, devam ser realizadas à custa da mais esforçada das instituições sociais, a da família, em particular daquelas que desempenham um papel social mais relevante, tendo e criando os seus filhos (contribuindo assim para a riqueza do país, actual e futura, e o desenvolvimento da actividade económica a contraciclo da presente recessão) e cuidando dos mais frágeis da nossa sociedade.
Acresce ainda que, perversamente, essa medida pode contribuir para uma ainda maior quebra da natalidade, onde recorde-se quase todos os anos atingimos mínimos históricos e cujo impacto para a sustentabilidade do sistema de segurança social e, em última análise, de Portugal têm sido já muito referidos.
Reconhecendo, no entanto, que existe de facto um esforço financeiro que deve ser feito e que todos estamos moralmente obrigados a colaborar com o Governo nesta missão patriótica de diminuir a dívida, saldar o défice e pôr as contas públicas em ordem, vem a Federação Portuguesa pela Vida, chamar a atenção para as poupanças na despesa do Estado que poderiam representar as seguintes medidas que, juntamente com outras que a FPV e as suas associadas têm vindo a apresentar e estão disponíveis para discutir, poderão atingir os 154 milhões que se procura esportular todos os anos às famílias portuguesas com maiores encargos.
Essas medidas são:
1. O fim do financiamento público da prática do aborto legal, na medida em que da resposta que os portugueses deram à pergunta do referendo de 2007 não decorre que o aborto a pedido da mãe, deva ser pago pelo Estado.
2. O fim de todas as benesses sociais, laborais e financeiras, ligadas à prática do aborto legal, nas que se incluem, entre outras, o transporte e alojamento pago às mães e seus acompanhantes que realizam abortos fora da sua área de residência, ou as licenças “de maternidade” e os subsídios relacionados - superiores aos de uma baixa médica -.
3. O fim das condições privilegiadas - únicas - de pagamento às instituições privadas em que se realiza o aborto legal.
Procedendo como acima recomendado o governo português não só reduzirá a despesa pública como assumirá o seu compromisso com o aumento da natalidade e desse modo para a existência de outras pessoas que no decorrer da sua vida contribuirão para a criação de emprego (professores, educadoras de infância, médicos pediatras e obstetras, etc.), para o desenvolvimento da actividade económica e para a sustentabilidade do Estado Social (recordamos que em 2030 as contribuições anuais para a segurança social que o Estado português “aceitou” perder por via das pessoas que não nasceram como resultado do aborto “por opção da mulher” montam já a um valor próximo dos 250 milhões de euros a preços actuais).
Lisboa, 3 de Setembro de 2012
fonte: Federação Portuguesa pela Vida
